1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais no sistema IAWebUI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

Responsável: [Nome da Empresa/Organização]
Endereço: [Endereço Completo]
E-mail: [email@empresa.com]

3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso DPO:
E-mail: dpo@empresa.com

4. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Cadastro: Nome, nome de usuário, senha (criptografada), e-mail
• Dados de Uso: Conversas com a IA, modelos utilizados, data e hora de acesso
• Dados Técnicos: Endereço IP, navegador, sistema operacional
• Logs de Auditoria: Registros de login, ações realizadas, tentativas de acesso

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer acesso e funcionalidades do sistema IAWebUI
• Autenticar e autorizar o acesso ao sistema
• Melhorar a experiência do usuário e personalizar serviços
• Manter a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Gerar estatísticas de uso (dados anonimizados)

6. Base Legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para funcionalidades que requerem sua autorização explícita
• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Obrigação Legal: Para cumprimento de normas e regulamentos
• Legítimo Interesse: Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do sistema

7. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais (ex: hospedagem, infraestrutura)
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança

8. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com MySQL, protegidos por:

• Criptografia de senhas (BCrypt)
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Logs de auditoria e monitoramento
• Backups regulares
• Proteção contra acessos não autorizados

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei:

• Dados de cadastro: Enquanto sua conta estiver ativa
• Conversas: Até que você solicite a exclusão
• Logs de auditoria: 6 meses (segurança) e até 5 anos (obrigações legais)
• Contas inativas: Podem ser anonimizadas após 2 anos sem acesso

10. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, acesse Configurações de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail: dpo@empresa.com

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies de sessão para autenticação e funcionalidade do sistema. Estes cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma e não rastreiam sua navegação em outros sites.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do sistema ou por e-mail. A data da última atualização estará sempre visível no topo deste documento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de seus dados:

• E-mail DPO: dpo@empresa.com
• Suporte: suporte@empresa.com

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd